Termos de Uso

O ArtisanHub é uma plataforma digital destinada à divulgação de trabalhos artesanais e à conexão entre artesãos e pessoas interessadas em seus produtos.

A plataforma é desenvolvida e mantida pela Neuron IT Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ DA NEURON IT LTDA.].

O ArtisanHub não é uma loja virtual, marketplace transacional ou intermediador de pagamentos.

Ao acessar ou utilizar o ArtisanHub, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.

Caso o usuário não concorde com estes Termos, deverá interromper a utilização da plataforma.

O uso continuado da plataforma após alterações dos Termos poderá representar aceitação da versão atualizada, conforme aplicável.

Algumas funcionalidades do ArtisanHub exigem a criação de uma conta.

O usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas e é responsável pela manutenção da segurança de suas credenciais.

A conta é pessoal e não deve ser compartilhada com terceiros de forma que comprometa sua segurança.

O usuário deverá comunicar ao ArtisanHub qualquer uso não autorizado ou suspeita de comprometimento de sua conta.

Os artesãos podem utilizar o ArtisanHub para apresentar seus perfis e produtos, conforme as funcionalidades disponibilizadas pela plataforma.

O artesão é integralmente responsável pelas informações que publica, incluindo descrições, imagens, preços, disponibilidade, características e demais informações relacionadas aos seus produtos.

O artesão também é responsável por manter atualizadas as informações apresentadas ao público.

O ArtisanHub não realiza nem intermedeia a comercialização dos produtos apresentados pelos artesãos.

O ArtisanHub não participa da negociação entre artesão e interessado e não atua como representante de qualquer das partes.

Eventuais negociações, pedidos, pagamentos, condições de entrega, prazos, garantias, trocas, devoluções e demais condições comerciais são tratados diretamente entre o artesão e o interessado.

O ArtisanHub não realiza checkout, cobrança, processamento de cartão, PIX, transferência bancária ou qualquer outro processamento de pagamento relacionado à compra dos produtos.

O usuário é responsável pelo conteúdo que publica ou envia ao ArtisanHub.

O conteúdo não deverá violar a legislação aplicável, direitos de terceiros ou estes Termos de Uso.

É proibido publicar conteúdo que:

• seja ilegal ou fraudulento;
• viole direitos autorais ou de propriedade intelectual;
• contenha informações pessoais de terceiros sem autorização;
• contenha malware ou código malicioso;
• tenha finalidade de fraude, phishing ou abuso;
• induza terceiros a erro de forma ilícita; ou
• possa comprometer a segurança ou funcionamento da plataforma.

A estrutura, software, identidade visual, marcas, textos institucionais, elementos gráficos e demais componentes próprios do ArtisanHub são protegidos pela legislação aplicável.

O usuário mantém os direitos que possuir sobre o conteúdo que publicar, sem prejuízo da autorização necessária para que o ArtisanHub possa hospedar, armazenar, reproduzir tecnicamente e exibir esse conteúdo dentro das funcionalidades da plataforma.

O usuário declara possuir os direitos ou autorizações necessários para publicar imagens, textos e demais conteúdos enviados à plataforma.

O ArtisanHub busca disponibilizar a plataforma de forma segura, funcional e adequada às finalidades descritas nestes Termos.

Entretanto, o ArtisanHub não garante que a plataforma estará permanentemente disponível, livre de erros ou totalmente imune a interrupções, falhas técnicas ou eventos externos.

O ArtisanHub também não garante a qualidade, autenticidade, legalidade, disponibilidade, preço, segurança, origem ou qualquer outra característica dos produtos apresentados pelos artesãos.

É proibido utilizar o ArtisanHub para:

• praticar atividades ilícitas;
• fraudar ou tentar fraudar outros usuários;
• obter acesso não autorizado a contas ou sistemas;
• introduzir vírus, malware ou código malicioso;
• realizar ataques ou tentativas de comprometer a infraestrutura;
• coletar dados de outros usuários de forma indevida;
• utilizar mecanismos automatizados de maneira abusiva;
• publicar conteúdo que viole direitos de terceiros; ou
• utilizar a plataforma para finalidade incompatível com estes Termos.

O ArtisanHub poderá restringir, suspender ou encerrar uma conta quando houver fundamento legítimo, incluindo violação destes Termos, utilização abusiva, fraude, ameaça à segurança ou exigência legal.

Sempre que apropriado e possível, poderão ser adotadas medidas proporcionais à natureza da situação.

O usuário também poderá solicitar a exclusão de sua conta, observadas as disposições da Política de Privacidade e as obrigações legais de retenção.

Funcionalidades do ArtisanHub poderão ser modificadas, aprimoradas, substituídas ou descontinuadas para atender necessidades técnicas, operacionais ou legais.

O ArtisanHub poderá realizar manutenção programada ou emergencial e, quando possível, buscará minimizar eventuais interrupções.

O tratamento de dados pessoais realizado pelo ArtisanHub é regulado pela Política de Privacidade.

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes é descrita na Política de Cookies.

Os documentos fazem parte do conjunto de regras aplicáveis à utilização da plataforma.

O ArtisanHub poderá apresentar links ou referências a serviços de terceiros, incluindo redes sociais ou outros canais utilizados pelos artesãos.

Esses serviços possuem suas próprias regras, políticas de privacidade e condições de utilização.

O ArtisanHub não controla as práticas de terceiros e não se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento ou políticas de serviços externos.

Na medida permitida pela legislação aplicável, o ArtisanHub não será responsável por prejuízos decorrentes de informações fornecidas incorretamente por usuários, negociações realizadas diretamente entre usuários, indisponibilidade temporária de serviços de terceiros ou utilização da plataforma em desacordo com estes Termos.

Nada nestes Termos busca excluir ou limitar direitos ou responsabilidades que não possam ser legalmente excluídos ou limitados.

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças na plataforma, na legislação ou nas práticas operacionais do ArtisanHub.

A versão atual estará disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, sem prejuízo das normas de aplicação obrigatória eventualmente aplicáveis ao usuário.

Eventuais controvérsias serão tratadas perante o foro competente, observadas as regras legais aplicáveis, especialmente aquelas relacionadas à proteção do consumidor, quando aplicáveis.

Para dúvidas ou assuntos relacionados a estes Termos de Uso, entre em contato:

[E-MAIL/CANAL DE CONTATO]

Neuron IT Ltda.

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