Política de Privacidade

O ArtisanHub é uma plataforma digital destinada à divulgação de trabalhos artesanais e à conexão entre artesãos e pessoas interessadas em conhecer seus produtos e trabalhos.

O ArtisanHub é desenvolvido, mantido e administrado pela Neuron IT Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ DA NEURON IT LTDA.].

Para os fins da legislação aplicável à proteção de dados pessoais, inclusive a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — a Neuron IT Ltda. atua, conforme o contexto do tratamento, como agente responsável pelas decisões relacionadas às finalidades e aos meios essenciais de tratamento dos dados pessoais realizados por meio do ArtisanHub.

O ArtisanHub não realiza a comercialização dos produtos apresentados pelos artesãos, não processa pagamentos, não realiza cobrança, não administra pedidos e não participa da negociação comercial realizada diretamente entre artesãos e interessados.

Esta Política de Privacidade aplica-se aos dados pessoais tratados quando você acessa ou utiliza o ArtisanHub, cria uma conta, cadastra um perfil de artesão, publica produtos, entra em contato com um artesão ou utiliza funcionalidades administrativas da plataforma.

Esta Política também descreve, de forma transparente, as principais categorias de dados tratados, suas finalidades, bases legais, formas de compartilhamento, medidas de segurança e direitos dos titulares.

Esta Política não regula o tratamento de dados realizado diretamente por terceiros fora do ArtisanHub, inclusive quando um usuário é direcionado a outro site, rede social, serviço ou canal de comunicação externo.

Dependendo da forma como você utiliza a plataforma, podemos tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de conta: nome, endereço de e-mail, credenciais de acesso e informações relacionadas à verificação da conta.
• Dados de autenticação: informações necessárias para autenticação e segurança da conta, incluindo credenciais armazenadas de forma protegida.
• Dados de perfil público: nome, foto ou avatar, biografia, telefone, Instagram, localização e outras informações que o próprio artesão escolha disponibilizar publicamente.
• Dados de produtos: nome do produto, descrição, imagens, preço, disponibilidade e demais informações inseridas pelo artesão.
• Mensagens de contato: nome, endereço de e-mail e conteúdo da mensagem enviada por meio dos recursos de contato da plataforma.
• Dados técnicos e de segurança: informações necessárias para funcionamento, autenticação, prevenção de abusos, segurança e proteção da plataforma.

O ArtisanHub não solicita intencionalmente dados pessoais sensíveis para a utilização normal da plataforma. O usuário deve evitar inserir informações sensíveis desnecessárias em perfis, descrições de produtos ou mensagens.

Algumas funcionalidades do ArtisanHub foram desenvolvidas para permitir que artesãos apresentem publicamente seus trabalhos.

Ao criar e publicar um perfil ou produto, o artesão reconhece que determinadas informações poderão ser visualizadas por visitantes da plataforma.

Dependendo das informações fornecidas pelo próprio artesão, podem ser exibidos publicamente nome, avatar, biografia, telefone, Instagram, localização, informações sobre produtos, imagens, descrição, preço e disponibilidade.

O endereço de e-mail utilizado para autenticação da conta não é apresentado como informação pública do perfil.

O usuário é responsável por avaliar cuidadosamente quais informações deseja tornar públicas.

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

• criação e gerenciamento de contas;
• autenticação e controle de acesso;
• verificação de endereço de e-mail;
• publicação e gerenciamento de perfis de artesãos;
• publicação e gerenciamento de produtos;
• possibilitar o contato entre interessados e artesãos;
• prestação e manutenção das funcionalidades da plataforma;
• prevenção de fraude, abuso e utilização indevida;
• segurança da plataforma e de seus usuários;
• cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
• exercício regular de direitos;
• atendimento de solicitações dos titulares; e
• manutenção, melhoria e proteção da infraestrutura do ArtisanHub.

O tratamento de dados pessoais realizado pelo ArtisanHub deverá estar fundamentado em uma das hipóteses legais previstas na legislação aplicável, conforme a finalidade e as circunstâncias de cada tratamento.

Entre as bases legais que poderão ser aplicáveis estão:

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, quando aplicável e observados os requisitos legais;
• consentimento, quando esta for a hipótese legal adequada.

A base legal aplicável depende da natureza específica do tratamento realizado.

O ArtisanHub poderá utilizar prestadores de serviços e fornecedores de infraestrutura necessários para disponibilizar e proteger a plataforma.

Dependendo da funcionalidade utilizada, isso poderá envolver fornecedores relacionados a:

• hospedagem e infraestrutura;
• armazenamento de banco de dados;
• armazenamento e distribuição de imagens;
• envio de e-mails;
• autenticação e segurança; e
• monitoramento e prevenção de abuso.

O compartilhamento será limitado ao necessário para as finalidades correspondentes e deverá observar as obrigações aplicáveis de segurança e proteção de dados.

O ArtisanHub não comercializa dados pessoais dos usuários.

Alguns fornecedores utilizados para operação da plataforma poderão estar localizados fora do Brasil ou utilizar infraestrutura internacional.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, o tratamento deverá observar os requisitos estabelecidos pela LGPD e pela regulamentação aplicável da Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD.

O ArtisanHub buscará utilizar mecanismos jurídicos adequados para essas transferências e adotar medidas compatíveis de segurança e proteção de dados.

O ArtisanHub adota medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Entre as medidas aplicáveis estão mecanismos de autenticação, armazenamento protegido de credenciais, controle de acesso, validação de arquivos enviados, mecanismos de proteção contra requisições não autorizadas e medidas destinadas à prevenção de abuso.

Nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente seguro. Por esse motivo, embora sejam adotadas medidas razoáveis de proteção, não é possível garantir segurança absoluta.

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, cumprir obrigações legais, exercer direitos ou atender outras hipóteses legítimas de retenção previstas na legislação.

Mensagens enviadas por meio do formulário de contato possuem política específica de retenção:

• mensagens não lidas: retenção de até 30 dias;
• mensagens lidas: retenção de até 180 dias.

A eliminação ordinária dessas mensagens é realizada por processo periódico de limpeza, observadas as exceções legais aplicáveis.

Dados sujeitos a obrigação legal, investigação de segurança, prevenção de fraude, exercício ou defesa de direitos ou outra hipótese legítima poderão ser mantidos pelo período necessário para a respectiva finalidade.

O artesão poderá solicitar a exclusão de sua conta conforme os mecanismos disponibilizados pelo ArtisanHub.

Quando a exclusão for processada, poderão ser removidos o perfil, os produtos associados à conta e os arquivos de mídia vinculados, observadas as obrigações legais e as hipóteses legítimas de retenção.

Arquivos armazenados em serviços de terceiros poderão ser submetidos a processos de limpeza após a remoção de suas referências na plataforma.

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá exercer, conforme o caso, direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação, quando aplicável;
• informações sobre compartilhamento e uso dos dados;
• revogação do consentimento, quando o tratamento estiver fundamentado nessa base legal; e
• outros direitos previstos na legislação aplicável.

Algumas solicitações poderão estar sujeitas às limitações previstas na própria legislação.

Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato por meio do canal de privacidade:

[E-MAIL/CANAL DE PRIVACIDADE]

Para proteção dos dados pessoais, poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do solicitante antes de atender determinadas solicitações.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações na legislação, nas funcionalidades do ArtisanHub, nos serviços utilizados ou nas práticas de tratamento de dados.

A versão mais recente será disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

Esta Política deve ser interpretada em conjunto com os Termos de Uso e a Política de Cookies do ArtisanHub.

O tratamento de dados pessoais observará a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.